Atualizado em: 29/03/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000271/2025 03/02/2025CONTRATO DE RATEIO - COMPRAS - PREFEITURA DE SOORETAMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA01.612.155/0001-41VIGENTER$ 64.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/02/202531/12/2025
000091/2025 14/02/2025CONTRATO DE RATEIO - MEIO AMBIENTE - PREFEITURA DE LINHARESPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES27.167.410/0001-88VIGENTER$ 84.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/02/202531/12/2025
000071/2025 03/02/2025CONTRATO DE RATEIO - COMPRAS - PREFEITURA DE IBIRAÇUPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU27.165.208/0001-17VIGENTER$ 64.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/02/202531/12/2025
000040/2025 10/02/2025CONTRATO DE RATEIO - MEIO AMBIENTE - PREFEITURA DE SANTA TERESAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA27.167.444/0001-72VIGENTER$ 84.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/02/202531/12/2025
000039/2025 03/02/2025CONTRATO DE RATEIO - COMPRAS - PREFEITURA DE ARACRUZPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ10.429.253/0001-39VIGENTER$ 64.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/02/202531/12/2025
000023/2025 18/02/2025CONTRATO DE RATEIO - MEIO AMBIENTE - SÃO ROQUE DO CANAÃPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ14.734.122/0001-16VIGENTER$ 84.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/02/202531/12/2025
000022/2025000331/202427/03/2025CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA FINS NÃO ECONÔMICOS PARA, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS.PERCENTUAL TOTAL A SER APLICADO SOBRE A EXECUÇÃO - Processo: 000331/2024IRMANDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE - IPAS14.419.220/0001-69VIGENTER$ 10.500.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/03/2026
000021/2025000243/202519/03/2025Contratação de Entidade filantrópica ou de fins não econômicos para, integrado ao conceito de empreendedorismo social, prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades desenvolvidas pelo CIM Polinorte junto ao MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, como ente consorciado, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social.IRMANDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE - IPAS14.419.220/0001-69VIGENTER$ 2.373.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/03/202519/03/2026
000020/2025000331/202419/03/2025CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA FINS NÃO ECONÔMICOS PARA, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS.PERCENTUAL TOTAL A SER APLICADO SOBRE A EXECUÇÃO - Processo: 000331/2024IRMANDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE - IPAS14.419.220/0001-69Aguardando Assinatura/LiberaçãoR$ 361.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/03/202519/03/2026
000019/2025000162/202518/03/2025CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA FINS NÃO ECONÔMICOS PARA, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS.PERCENTUAL TOTAL A SER APLICADO SOBRE A EXECUÇÃO - Processo: 000331/2024IRMANDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SAÚDE - IPAS14.419.220/0001-69VIGENTER$ 4.195.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/03/202518/03/2026
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